Política de utilização

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O presente Acordo de Política de Utilização (“Acordo”) estabelece os termos legalmente vinculativos para a utilização deste Web Site da Magnifico Douro. Ao utilizar os Serviços da Magnifico Douro, concorda em estar vinculado ao presente Acordo, quer seja como “Visitante” (o que significa que navega apenas pelo site da Magnifico Douro), ou como Cliente (o que significa que fez ou pretende fazer uma reserva com a Magnifico Douro). O termo “Utilizador” refere-se a um Visitante ou a um Cliente. Está autorizado apenas a utilizar os Serviços da Magnifico Douro (independentemente do seu acesso ou utilização estar previsto) se concordar em estar vinculado a todas as leis em vigor e ao presente Acordo.

O conteúdo e as informações deste site e das aplicações móveis (incluindo, sem limitação, preço e disponibilidade de serviços), bem como do software e das infraestruturas utilizadas para disponibilizar tal conteúdo e informações, é propriedade da Magnifico Douro ou das suas filiais, dos seus prestadores de serviços e fornecedores.

A Magnifico Douro pode, de tempos a tempos, alterar o presente Acordo e tal alteração será efectiva após publicação pela Magnifico Douro no Web site da Magnifico Douro. Concorda em vincular-se a quaisquer alterações ao presente Acordo ao utilizar os serviços da Magnifico Douro depois de ser publicada tal alteração. No entanto, é importante que analise o presente Acordo com regularidade para ter a certeza que estás atualizado em relação a quaisquer alterações.

RENÚNCIA

A Magnifico Douro renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Web site, das aplicações ou de outras ferramentas. Até à máxima extensão possível ao abrigo da lei aplicável, a Magnifico Douro não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização, ou da impossibilidade de utilização, do Web site.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua utilização do site e das aplicações da Magnifico Douro está regida pela Política de Privacidade da Magnifico Douro, que está disponível na página da Política de Privacidade Magnifico Douro e incorporada por referência nos presentes termos.

UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS/MARCAS REGISTADAS SUJEITAS A DIREITOS DE AUTOR

Quaisquer materiais neste site ou aplicação incluindo, sem limitação, quaisquer documentos, conteúdo, texto, dados, gráficos, imagens, interfaces ou outros materiais ou trabalhos de autor, (os “Materiais”) são materiais sujeitos a direitos de autor propriedade e/ou licenciados pela Magnifico Douro. Todos os direitos são reservados. Os Materiais incluem marcas registadas, marcas de serviços e nomes comerciais que são propriedade da Magnifico Douro e das suas filiais, e podem também incluir nomes de marcas e de produtos que sejam marcas registadas, marcas de serviços ou nomes comerciais de terceiros que são propriedade dos seus respetivos proprietários. Exceto se indicado de outro modo no site ou nas aplicações, estás pelo presente autorizado a visualizar, transferir, armazenar em cache, copiar e imprimir os Materiais, de acordo com as condições seguintes: (1) Qualquer cópia dos Materiais ou de parte dos mesmos deve incluir o aviso de direitos de autor da Magnifico Douro. (2) A Magnifico Douro reserva-se o direito de revogar tal autorização a qualquer momento e qualquer utilização por ti deve ser descontinuada de imediato após aviso recebido da Magnifico Douro.

HIPERLIGAÇÃO A ESTA WEBSITE

É-lhe concedido um direito limitado, não exclusivo para criar uma ligação de “hipertexto” para a página inicial deste site ou aplicação desde que tal ligação não descreva a Magnifico Douro nem qualquer dos seus outros produtos ou serviços de um modo falso, enganador, depreciativo, ou de outro modo difamatório. Este direito limitado pode ser revogado a qualquer momento quaisquer que sejam os motivos. Não pode utilizar, enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para anexar qualquer marca registada, logótipo ou nome de marca ou outras informações proprietárias da Magnifico Douro incluindo as imagens encontradas no site, o conteúdo de qualquer texto ou o layout/design de qualquer página ou de qualquer formulário incluído numa página sem a prévia autorização escrita da Magnifico Douro.

PUBLICIDADE E LIGAÇÕES A PÁGINAS DE TERCEIROS

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PROPRIEDADE INTELECTUAL

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CONTACTO

Se tiver alguma questão sobre os presentes termos de Utilização, pode enviá-la para a morada acima mencionada ou enviar uma mensagem de e-mail info@magnificodouro.pt. Escreva, para referência, “Questão sobre o Web Site www.magnificodouro.pt”.

CLÁUSULA DE ROMPIMENTO

Se alguma parte ou disposição dos presentes termos de utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

LEI APLICÁVEL

A lei portuguesa rege os termos de utilização do presente Acordo bem como quaisquer litígios que possam ocorrer do presente Acordo ou da utilização do Web site ou aplicações da Magnifico Douro.
Quaisquer ações legais que possam ocorrer serão realizadas em Vila Real, Portugal. Todas as partes autorizam e submetem-se pelo presente irrevocável e incondicionalmente à exclusiva jurisdição de tais tribunais sobre qualquer litígio, ação ou processo decorrente dos presentes termos de utilização.